Questão comentada
A verificação da emissão de fumaça em excesso, emitida pelos veículos automotores, segundo o código de trânsi…
Escolha uma alternativa para ver se acertou.
Resposta: alternativa B
B) Por uma inspeção veicular realizada pelo órgao competente;
Comentário e fundamento legal
📘 Art. 24. Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:
...
XX - fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, de acordo com o estabelecido no art. 66, além de dar apoio às ações específicas de órgão ambiental local, quando solicitado;
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